Foi apresentado pela Câmara de Vereadores, em reunião na segunda-feira (4), o relatório final da Comissão Especial que analisou a nova proposta de alteração do Plano Diretor Participativo de São Lourenço do Oeste. O relatório foi assinado por vereadores, Celso Bessegatto (PT), Loreci de Oliveira (PSDB) e Vania Baldissera (MDB), técnicos do Execu ...

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou na segunda-feira (4) o projeto de lei que institui Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais Voltadas à Saúde. Conforme o texto de autoria do Executivo, o programa tem como objetivo fomentar a descentralização de atividades e serviços desempenhados por órgãos ou entidades públ ...

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou nessa terça-feira (28) o projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com sede no município. Conforme o texto, a concessão do auxílio financeiro, no valor de R$ 32 mil, tem a finalidade de subve ...

Em sessão na terça-feira (28), a Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou por unanimidade, via decreto, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), que recomenda a aprovação das contas de 2018 da Prefeitura Municipal, de responsabilidade do prefeito Rafael Caleffi. O projeto de Decreto Legislativo 1/2020 foi apreciado ...

Foto: o presidente da Câmara, vereador Alexandro Ferrari, conduz a sessão ordinária por videoconferência. O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou nessa terça-feira (28) requerimento dos líderes do PSDB e do PT para que o Executivo Municipal se manifeste sobre o fim do convênio com a Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rura ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2020, ÀS 18h30 (virtual). 1 - Projeto de Decreto Legislativo n. 001/2020 - Aprova o Parecer Prévio n. 052/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo n. TCE-PCP - 19/00197518, relativo às contas do exercício de 2018 da Prefeitura de São Lourenço do ...

Em plenária nessa quinta-feira (23), a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade alteração na lei que institui normas para a exploração do comércio ambulante no Município. Projeto de lei complementar (4/2020), de autoria do Executivo, responde ao crescente número de vendedores ambulantes que atuam em São Lourenço do Oeste. Na mensagem que enc ...

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou nessa quinta-feira (23) o projeto de lei complementar (3/2020) que prevê a criação da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. O texto também estabelece medidas de incentivo e apoio às suas ações e estratégias no ecossistema empresarial, empreendedor, acadêmico e social no Municíp ...

Na noite dessa quinta-feira (23), a Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste realizou pela primeira vez na sua história uma sessão plenária por videoconferência. A atividade foi transmitida em tempo real para a Internet, no Facebook. A reunião remota, utilizando celulares, foi conduzida do plenário pelo presidente da Câmara, vereador Alexan ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2020, ÀS 18h30, (virtual). 1 - Projeto de Lei Complementar n. 003/2020 - Cria a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e estabelece medidas de incentivo e apoio às suas ações e estratégias no ecossistema empresarial, empreendedor, acadêmico e social no município de São ...