O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou, em sessão nessa segunda-feira (29), o Projeto de Lei 20/2020. O texto, de autoria do Executivo, autoriza a desafetação de área correspondente a parte de servidão com acesso à Rua Luiza Ebling, no Bairro Progresso. De acordo com o gestor municipal, a necessidade da desafetação é para proceder o reme ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2020, ÀS 18h30, (virtual). 1 - Projeto de Lei n. 020/2020 – Dispõe sobre a desafetação parcial de área de servidão, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 022/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por anulação de dotação, ...

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou em primeiro turno, nessa segunda-feira (22), o projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2020. O texto, de origem do Executivo, altera as regras para a concessão de uso de praças, parques e largos públicos no município. Como explica o gestor municipal, a alteração tem por objetivo a atualização da ...

Alterações no Plano Diretor de São Lourenço do Oeste estiveram na pauta da Câmara de Vereadores, nessa segunda-feira (22). O projeto, de origem do Executivo, foi aprovado com sete emendas, e a redação final será apreciada na próxima sessão. O Projeto de Lei Complementar 23/2019 contempla modificações na Lei que foram objeto de deliberação no CON ...

A vereadora Vania Baldissera (PL) sugere ao governo municipal de São Lourenço do Oeste a recuperação dos canteiros e arborização na Rua Sete de Setembro, entre as ruas Saldanha da Gama e Monte Castelo, no Bairro Santa Catarina. Indicação foi aprovada pelo plenário do Legislativo, nessa segunda-feira (22). No documento, a vereadora descreve a nec ...

Próximo às eleições municipais previstas para o final deste ano, o Poder Legislativo de São Loureço do Oeste apresenta um quadro de vereadores quase idêntico ao que tomou posse no início do mandato, em 2017. Dos nove vereadores em exercício, oito são titulares. No início de junho, o eleito vereador Agustinho Menegatti voltou a ocupar a cadeira n ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, ÀS 18h30, (virtual). 1 - Projeto de Lei Complementar n. 023/2019 - Altera a Lei Complementar Municipal n. 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste, SC, e dá outras providências. 2 - 1º Turno do Projeto de Emenda à ...

Projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, nessa segunda-feira (8), prevê o auxílio financeiro à Rede Feminina de Combate ao Câncer. O valor de R$ 18 mil deve ser repassado pelo Executivo Municipal, este ano. De acordo com o gestor, autor da matéria, a medida visa estimular o desenvolvimento de ações em favor de ...

Em plenária nessa segunda-feira (8), a Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou por unanimidade o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Cultura para o decênio de 2020-2030. A matéria é de origem do Executivo. Na apresentação do texto, o gestor conta que o Plano foi elaborado em uma ação conjunta com a Sociedade Civil, faz ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020, ÀS 18h30, (virtual). 1 - Projeto de Lei n. 016/2020 - Institui o Plano Municipal de Cultura de São Lourenço do Oeste, para o decênio 2020-2030. 2 - Projeto de Lei n. 019/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Rede Feminina de Combat ...