O vereador Alex Tardetti retornou as atividades legislativas no último dia 01 de setembro, após estar à frente da Secretaria Municipal de Educação desde março de 2017. Em sua fala na sessão do dia 08 de setembro, o vereador destacou que deixou o cargo junto a administração municipal com vistas a auxiliar na pré-campanha política, entendendo ser j ...

Usando o espaço da palavra livre na sessão do último dia 08 de setembro, a vereadora Marlice Perazoli reforçou a importância das atividades de conscientização e prevenção ao suicídio, que são mais abordadas neste mês, que foi intitulado de Setembro Amarelo. Oficialmente é marcado o dia 10 de setembro como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, m ...

O presidente da Câmara de Vereadores, Alexandro Ferrari, levou ao conhecimento do plenário na sessão do dia 08 de setembro, o Decreto n. 6.805, editado em 31 de agosto, através do qual o Executivo Municipal prorroga o prazo para o pedido de isenção ou renovação da isenção do IPTU. Conforme estabelece o Código Tributário Municipal, esse benefício ...

O Executivo Municipal protocolou no dia 26 de agosto a proposta orçamentária do município para 2021, seguindo o projeto a tramitação na Câmara Municipal, conforme determina o Regimento Interno da Casa. Inicialmente a matéria foi avalizada em audiência pública realizada de modo virtual no dia 25 de agosto, conforme disposições legais, onde foram ab ...

Diversos vereadores mirins da região da Acanor (Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina) participaram de curso virtual nos dias 13, 20 e 27 de julho, na plataforma oferecida pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa Catarinense. Anualmente a Escola do Legislativo oferece cursos presenciais, especialmente voltados ...

Por iniciativa da vereadora Marlice Villani Perazoli, com assinatura e aprovação de todos os vereadores, o Plenário avalizou Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Valdir Cobalchini, nesta última segunda (24). A autora embasou a moção relatando diversas ações executadas pelo Deputado Cobalchini em favor do município de São Lourenço do Oeste ...

Conforme determina a Lei Municipal n. 298/79 (Código Tributário Municipal), os aposentados que possuem um único imóvel e recebem proventos de até 1,5 salários mínimos, estão isentos do IPTU, bastando requer tal benefício, e esta mesma Lei trata do prazo para o pedido ou a renovação, que deverá ocorrer entre os dias 1º de setembro a 31 de outubro do ...

Proposição apresentada pela vereadora Ledeni Pieta na sessão do dia 24 de agosto, tornou pública sua solicitação junto ao Governo Municipal para patrolamento e cascalhamento na Rua Bentinho, localizada do Loteamento Cardoso, no bairro São Francisco. Em defesa da proposição, a autora disse que recebeu nesse dia informações de que os serviços fora ...

De autoria do vereador Adilson Sperança, a indicação n. 26 foi aprovada por unanimidade na última sessão (24), propondo ao Governo Municipal a cessão do ginásio de esportes anexo ao CEIM Mundo Colorido. Em sua justificativa o autoria falou que o CEIM Mundo Colorido está localizado no Bairro Perpétuo Socorro, e recentemente recebeu a edificação d ...

O ensino de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, foi tema da indicação n. 23, de autoria da vereadora Loreci de Oliveira, que também é professora aposentada, e aprovada na sessão plenária virtual a Câmara de Vereadores no último dia 24 de agosto. A vereadora autora fez um breve relato da evolução do ensino de Libras, no mundo que data a partir ...