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Pauta da sessão ordinária do dia 16 de novembro

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 18h30. (excepcionalmente). 1 - Projeto de Lei n. 049/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados, em vias públicas, por parte das empresas concessionárias e permissionárias, e dá outras providências. Com emenda (adiado ...

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Legislativo autoriza destinação para venda de área pública do Loteamento São Francisco

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou em plenária realizada no dia 5 o Projeto de Lei 61/2021, do Executivo, que dispõe sobre a desafetação de imóvel integrante do patrimônio municipal, autoriza o desmembramento, atribui nova denominação e autoriza a alienação dos terrenos resultantes. O imóvel trata-se de área pública com superfície de 3. ...

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Câmara aprova alterações no contrato do Município com o CISAMOSC

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou na sexta-feira (5) o Projeto de Lei 59/2021, encaminhado pelo governo municipal, que dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CISAMOSC), sediado em Chapecó, do qual o Município faz par ...

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Câmara aprova mudanças no Programa de Reforma de Moradias

Em plenária no dia 5, o Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou a proposta enviada pelo Executivo para alteração no Programa de Reforma de Moradias, voltado às famílias em situação de vulnerabilidade social. O Projeto de Lei 55/2021, decorre de uma indicação legislativa (90/2021) de autoria dos vereadores Rennã Fedrigo e Alini Bonetti (ambos d ...

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São Lourenço do Oeste define uma nova política de incentivo ao esporte

Projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores na semana passada (dia 5) autoriza a autarquia Comitê Desportivo Municipal (CDM) a conceder premiações e institui o Programa Bolsa Esporte. A proposta foi formalizada pelo Executivo a partir de indicação legislativa (82/2021) de autoria do vereador Rennã Fedrigo (MDB). Na discussão do plenário, ...

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Pauta da sessão ordinária do dia 5 de novembro

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 18h30. (excepcionalmente). 1 - Projeto de Lei n. 054/2021 - Autoriza o Comitê Desportivo Municipal - CDM a conceder premiações, incentivando a prática de atividades esportivas no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, institui, o Programa Bolsa Esporte, e dá outra ...

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Emendas ao Plano Diretor serão assuntos de audiência pública

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste promove no dia 4 de novembro, às 19h, uma audiência pública para discussão e apreciação de emendas lançadas ao Projeto de Lei Complementar 11/2021, em curso no Legislativo, que altera a lei do Plano Diretor do município. A reunião foi convocada pelo presidente da Câmara, Adilson Sperança, em atendimen ...

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Programa Cidade Jardim é aprovado pela Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou na segunda-feira (25) o projeto de lei que institui o Programa Cidade Jardim no município. A proposta é de autoria do vereador Edson Ferrari (MDB). No texto de apresentação, Ferrari (MDB) afirma que a norma possibilitará ao poder público fazer parcerias com empresas locais para a manutenção ...

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Câmara faz homenagem aos empreendedores destaques da ACISLO

Em sessão na segunda-feira (25), a Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou uma moção de congratulação para os empreendedores destaques do ano 2020, da premiação concedida anualmente pela ACISLO. O documento de autoria do vereador Rennã Fedrigo recebeu assinatura de outros membros do Legislativo – Marlice Perazoli, Edson Ferrari, Mauro ...

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Rede Feminina de Combate ao Câncer é homenageada na Câmara

A Câmara de Veradores de São Lourenço do Oeste aprovou em sessão na segunda-feira (25) uma moção de congratulação à Rede Feminina de Combate ao Câncer, em reconhecimento à relevante atuação no município. A homenagem foi proposta pela vereadora Marlice Perazoli (MDB). Os membros do Legislativo também fizeram a entrega do documento à integrantes da e ...

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