A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou na segunda-feira (10) o Projeto de Lei 24/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a receber em doação bem imóvel de propriedade da empresa L Participações Ltda e dá outras providências. A área a ser recebida em doção tem 468,09m² e corresponde ao prolongamento da Rua Waldema ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 18h30, (virtual). 1 - Projeto de Lei n. 024/2020 - Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade da empresa L. Participações Ltda, e dá outras providências. ...

Na sessão do Plenário, segunda-feira (3), a suplente de vereador Ledeni Pieta foi convocada para ocupar novamente assento na Casa de Leis. Atualmente no Partido Liberal (PL), ela assume o cargo de vereadora na licença da também suplente Vania Baldissera (PL), por 30 dias. Nesse período, estará membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste realizou na segunda-feira (3) a primeira discussão e votação do projeto do novo Código de Edificações do Município. Texto do Executivo recebeu emendas de parlamentares. Plenário foi unânime na aprovação. Na mensagem do projeto, o Executivo ressalta que o atual Código de Edificações (Lei Municipal 1.155/1998 ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou nessa segunda-feira (3) o projeto que altera a Lei 2.550/2020, que atribui denominação às vias públicas do Loteamento São Francisco. Mudança no nome de rua atende diretrizes do Plano Diretor Participativo. Conforme explicações do Executivo, autor da matéria, no projeto de lei aprovado recentemente ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, excepcionalmente ÀS 17h30, (virtual). 1 - Projeto de Lei n. 025/2020 - Altera a Lei n. 2.250, de 28 de maio de 2020, que atribui denominação às vias públicas do Loteamento São Francisco. 2 - 1ª Votação do Projeto de Lei Complementar n. 022/2019 - Dispõe sobre o Código de Edifi ...

A Câmara de São Lourenço do Oeste aprovou, em plenária na segunda-feira (27), alteração na Lei Complementar 10/2020, que institui o Código Tributário Municipal. O projeto, de autoria da vereadora Vania Baldissera (PL), oferece nova redação a dispositivos que tratam de isenção de IPTU. “O objetivo desta alteração é melhorar a redação do Art. 25-L ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste rejeitaram por unanimidade, em plenária na segunda-feira (27), o veto parcial do prefeito Rafael Caleffi ao Projeto de Lei Complementar 23/2019, que altera o Plano Diretor Participativo. A Câmara decidiu pela manutenção do dispositivo que libera o parcelamento do solo em zonas específicas, sem exigência de áre ...

Vereadora suplente no Legislativo lourenciano, Vania Baldissera (PL) apresentou nessa segunda-feira (27) requerimento de licença para o período de 1º a 31 de agosto de 2020, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. O pedido teve a aprovação do Plenário. No uso da palavra, Vania disse que precisará se ausentar do município, e que o ...

O Legislativo lourenciano aprovou simbolicamente, nessa segunda-feira (27), a indicação apresentada pelo vereador Celso Bessegatto (PT). Trata-se de uma solicitação de serviço público, direcionado ao governo municipal, para que se realizem os reparos necessários na iluminação pública no Loteamento Vida Nova, Bairro São Francisco. O vereador rel ...