De autoria da Mesa Diretora, o plenário aprovou na sessão da última segunda (24) o projeto de lei n. 27, que autoriza a baixa de diversos móveis e equipamentos do patrimônio do Poder Legislativo. Dentre estes estão: microcomputadores, vídeo cassete, Dvd, fax e fogão a gás, que poderão ser doados a entidades sem fins lucrativos, conforme estabele ...

1 - Projeto de Lei n. 027/2020 - Autoriza à baixa de bens inservíveis do Patrimônio da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. Publique-se na forma Regimental. São Lourenço do Oeste, SC, Câmara de Vereadores, 21 de agosto de 2020. Vereador Alexandro Ferrari PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES ...

Com objetivos de ampliar os debates, e promover ações destinadas a conscientização e a prevenção às deficiências físicas, intelectuais e sensoriais, a vereadora Ledeni Pieta levou a discussão na Câmara indicação de sua autoria para a instituição do Agosto Laranja. Segundo a vereadora, o movimento Apaeano catarinense vem desenvolvendo um trabalho ...

Ainda na sessão do dia 17 de agosto, os vereadores aprovaram a indicação de n. 20, de autoria da vereadora Loreci de Oliveira, que propôs a construção de passeio público no acostamento do Contorno Viário Armindo Echer, trecho compreendido entre o Trevo do Loteamento Alievi até o Trevo do CTG, e colocação de iluminação pública do Trevo do Loteament ...

Atendendo a reivindicação dos profissionais que atuam junto a Apae, a vereadora Ledeni Pieta propôs a Câmara e posteriormente encaminhamento ao Executivo Municipal, solicitação de viabilização de construção de lombada e a colocação de tachões, ou outras intervenções no sentido de reduzir a velocidade na rua Duque de Caxias, em frente a Escola Apae ...

O Legislativo Municipal autorizou o Executivo, na noite do 17, a proceder a permuta de área de terras com a família Morbini, possibilitando o prolongamento da rua Servidão Ignês Libera Fabro, no Bairro Perpétuo Socorro, proximidades do Contorno Viário Armindo Echer. O Município possui no local dois terrenos, adjacentes, porém um deles, lindeiro ...

Em trâmite desde o mês de novembro de 2019, os vereadores lourencianos aprovaram na sessão da última segunda-feira (17) o texto final ao projeto de lei que institui o novo Código de Edificações, que é composta por 196 artigos e 6 anexos, substituindo assim o atual código criado pela Lei n. 1.155/1998. O projeto de lei complementar n. 22/2019, fi ...

Foi publicado na última sexta-feira (14) o Edital de Concurso Público n. 002/2020 para preenchimento da vaga de Procurador da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste. A abertura de novo certame decorre da anulação de concurso anterior, pelo próprio Legislativo, que constatou irregularidade no edital. Concurso foi lançado ainda em fevereiro ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 18h30, (virtual). 1 - Projeto de Lei Complementar n. 022/2019 - Dispõe sobre o Código de Edificações do Município de São Lourenço do Oeste - SC é dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 023/2020 - Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o chefe do Po ...

Em plenária na segunda-feira (10), o Legislativo aprovou simbolicamente a indicação de autoria da vereadora Ledeni Pieta (PL). Ela solicita ao governo municipal a pavimentação da Rua Irineu Bornhausen, entre a Rua Coronel Bertaso até a Rua Monte Castelo, subindo até o Mercado Buzin. Ledeni justifica que o calçamento está em péssimas condições e ...