PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2019, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Resolução n. 001/2019 - Altera a Resolução n. 182, de 01 de outubro de 2013. ...

Tramita na Câmara de São Lourenço do Oeste o projeto que altera a Lei do Plano Diretor Participativo do município. De origem do Executivo, a matéria contempla as alterações que foram objeto de deliberação no Conselho da Cidade (Concislo) de 2018 ao início de 2019, e expostas em audiência pública. O projeto de lei tem recebido atenção especial do ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou nesta segunda-feira (30) a moção de apelo à aprovação do projeto de lei estadual que institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais. O documento foi assinado pelos vereadores e encaminhado aos parlamentares da Assembleia Legislativa do estado. Para o vereador Adilson Sperança (P ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste prorrogou por mais 15 dias o prazo para que a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas apresente parecer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. A prorrogação foi solicitada ao plenário nesta segunda-feira (20) em requerimento da relatora do projeto, vereadora Vania Baldissera (MDB ...

O Legislativo lourenciano aprovou nesta segunda-feira (20) a indicação da vereadora Vania Baldissera (MDB), propondo ao Executivo a criação de duas vagas rápidas para estacionamento em frente à Fundação Hospitalar. Segundo Vânia, além da dificuldade para estacionar nas vias públicas, tem aumentado a demanda de atendimentos da Fundação Hospitalar ...

O Legislativo lourenciano aprovou nesta segunda-feira (20) a indicação de autoria da vereadora Ledeni Pieta (PTB). Ela propõe ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade e a colocação de tachões nas proximidades da APAE. Segundo a vereadora, a medida atende a reivindicação dos profissionais da escola. “A necessidade da implan ...

A vereadora Loreci de Oliveira (PSDB) levou ao plenário do Legislativo nesta segunda-feira (20) a indicação em que propõe a doação de terreno para construção da sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Aprovada por unanimidade, a proposição foi encaminha ao Executivo. No documento, Loreci justifica que a medida considera os relevantes trabalh ...

Foi aprovado pelos vereadores de São Lourenço do Oeste nesta segunda-feira (21) o projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder premiações e receber patrocínio para a realização de competição de Motocross e Veloterra. Conforme o Executivo, a “Copa São Lourenço de Motocross e Veloterra” está entre as atividades previstas para a comemoração d ...

O Legislativo lourenciano aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro para o Clube de Mães Unidas para Vencer. O recurso fixado em R$ 15 mil é destinado à aquisição de materiais para a construção do piso do pavilhão da comunidade da Linha Limoeiro, local em que são realizadas as confrater ...

Em plenária nesta segunda-feira (20), os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram mudança na Lei Municipal 1559/2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico. De autoria do Executivo, o projeto de lei altera a política de incentivos econômicos, possibilitando que os imóveis doados pelo Município a empreendedores s ...