O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou nessa segunda-feira (8) o Projeto de Lei Complementar 13/2019, que altera o Código Tributário Municipal. Conforme o Executivo, autor da matéria, as alterações englobam demandas que foram objeto de análise e estudo pela Administração Municipal durante o final de 2018 e o início deste ano, envolvendo ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram nessa segunda-feira (8) o Projeto de Lei 35/2019, de autoria do Executivo. A proposição altera a Lei 2374/2017, que autoriza o Município a custear parte do transporte de acadêmicos lourencianos que frequentam cursos superiores presenciais não ofertados na cidade, em instituições de ensino estabelecid ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2019, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei n. 035/2019 - Altera a Lei no 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 039/2019 - Autoriza o Poder Exec ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram nessa segunda-feira (1º) o Projeto de Lei 33/2019, do Executivo, que autoriza a doação de residências para famílias carentes, em virtude da perda atual ou iminente de suas casas, devido a desastres naturais ou calamidade pública. Segundo o gestor municipal, o objetivo é amparar os munícipes quando ...

Em indicação apresentada, segunda-feira (1º), ao Legislativo de São Lourenço do Oeste, a vereadora Loreci de Oliveira (PSDB) defendeu a adoção de energia limpa e renovável pelos órgãos públicos municipais. Na proposição, direcionada ao Executivo, a vereadora sugere a instalação de energia fotovoltaica (solar) na unidade em construção no Loteamen ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou nessa segunda-feira (1º) duas proposições de autoria da vereadora Eliane Battisti (PSDB). Em um requerimento, ela apresentou pedido para que o Executivo preste informações referentes à construção da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti e de mais creches no município. A vereadora questiona o g ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram nessa segunda-feira (1º) o Projeto de Lei Complementar 11/2019, de autoria do Executivo, que altera a legislação dos servidores públicos municipais, além dos cargos e vencimentos da Administração Municipal. A matéria foi incluída na pauta do plenário com urgência especial. Entre as alterações no q ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JULHO DE 2019, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei n. 033/2019 - Dispõe sobre a doação de residências para famílias carentes em virtude da perda atual ou iminente de suas casas, devido a desastres naturais ou calamidade pública, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 034/2019 - Autoriza ...

Nessa semana, vereadores de São Lourenço do Oeste realizaram mais uma reunião para análise da proposta de alteração da lei do Plano Diretor Participativo do município. O Projeto de Lei Complementar 8/2019, apresentado pelo Executivo, contempla as alterações que foram objeto de deliberação no Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste (CONCISLO ...

Na manhã desta terça-feira (25) o Legislativo de São Lourenço do Oeste teve troca de cargo. A presidência da Câmara de Vereadores foi assumida pela primeira-secretária, vereadora Ledeni Pieta (PTB). Ela foi conduzia ao cargo em razão do exercício do titular Alexandro Ferrari (PT) como prefeito municipal, no período de 25 a 26 de junho, e da ausênci ...