PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2019, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei n. 026/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei n. 1.559, de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 029/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Clube de Mães Unidas para Vencer, ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou em plenária nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro para entidades civis. A proposição, de autoria do gestor municipal, prevê recurso no valor de R$ 30 mil ao Esporte Clube União Beneficente, para reforma e melhorias na sede do clube, situada ...

O Legislativo aprovou em plenária nesta segunda-feira (13) a indicação de autoria da vereadora Ledeni Pieta (PTB). No documento direcionado ao Executivo Municipal, a vereadora sugere a construção de um redutor de velocidade na Rua Coronel Bertaso, cruzamento com a Rua Lauro Muller, no Bairro Cruzeiro. Ledeni explica que a medida é uma reivindic ...

Em plenária nesta segunda-feira (13), o Legislativo lourenciano aprovou duas indicações de autoria da vereadora Eliane Battisti (PSDB). As medidas de interesse público são direcionadas ao Executivo Municipal. Eliane propõe melhoria na iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Rio de Janeiro, entre as Ruas Ernesto Beuter e Gilio Rezieri, no ...

Em indicação levada ao Plenário do Legislativo nesta segunda-feira (13), a vereadora Vânia Bladissera (MDB) propõe ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito um estudo para reorganizar o trânsito em ruas que dão acesso aos Loteamentos Martinello e Meneguetti, no Bairro Santa Catarina. Vânia destaca a necessidade de mudanças nas r ...

O Plenário do Legislativo votou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei, de autoria do Executivo, que cria o Prêmio Reconhecimento ao Contribuinte. Segundo o gestor municipal, o projeto visa instituir um programa de reconhecimento às empresas que mais geram impostos no Município de São Lourenço do Oeste, de modo a estimular o investimento local e ...

Foi aprovado pelo Legislativo nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que altera o Código Tributário Municipal. O texto do Executivo inclui no Zoneamento Urbano de São Lourenço do Oeste as quadras e lotes que compõe os loteamentos Vila Nova e São Francisco, aprovados por leis municipais em 2017 e 2018, respectivamente. Na mensagem que encaminh ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2019, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei Complementar n. 005/2019 - Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei n. 298, de 18 de dezembro de 1979 (inclui lotes dos loteamentos Vila Nova e São Francisco no zoneamento urbano). 2 - Projeto de Lei n. 025/2019 - Autoriza o Pode ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou nesta segunda-feira (6) a suspensão do trâmite do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e pedido de informação ao Executivo. Os termos são do requerimento apresentado pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos e Contas, que questiona o valor significativo em renúncia de receita para o orçame ...

O Legislativo aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que autoriza o Executivo a firmar termo de permissão de uso com a APAE Nossa Senhora das Graças, de São Lourenço do Oeste. O objeto trata-se de um ônibus da marca Volks/Comil Svelto U, ano 2008/2009, com capacidade para 36 passageiros, avaliado em R$ 100 mil. De acordo com o gestor m ...