A Câmara de São Lourenço do Oeste aprovou na segunda-feira (8) projeto de lei que autoriza auxílio financeiro para entidades civis. O Executivo destina R$ 107 mil do orçamento deste ano ao Clube de Mãe Cristo Rei, ao Esporte Recreativo Brasil e à Associação Empresarial de São Lourenço do Oeste (Acislo). Do total disponível, o Clube de Mães Crist ...

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste apreciou na segunda-feira (9) o projeto de decreto legislativo que aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas estadual (TCE/SC), referente ao processo relativo às contas do exercício de 2017, do prefeito municipal Rafael Caleffi. Na votação do Plenário, a proposição foi aprovada por unanimidade. ...

Na tarde desta segunda-feira (08) o presidente da Câmara de Vereadores, Alexandro Ferrari, recebeu em seu gabinete o prefeito interino Daniel Hippler. O chefe do Executivo protocolou na Casa o projeto de lei que visa criar, em São Lourenço do Oeste, um Conselho e um Fundo Municipal de Turismo. Conforme explicou o prefeito interino, a reunião com ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019, ÀS 18h30. (Expediente de 30 minutos) 1 - Projeto de Decreto Legislativo n. 001/2019 - Aprova o Parecer Prévio n. 0114/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo n. TCE-PCP - 18/00177485, relativo às contas do exercício de 2017 da Prefeitura ...

A Câmara de Vereadores aprovou na segunda-feira (1º) indicação direcionada ao Executivo pela limpeza e pintura da grade da escadaria na Travessa Afonso Sutilli, no bairro Cruzeiro. A proposição é de autoria da vereadora Eliane Battisti (PSDB). Na justificação, ela relata que a escadaria está com muito mato e sem manutenção, precisando urgentemen ...

Em duas indicações direcionadas ao Executivo Municipal, a vereadora Vania Baldissera (MDB) defende melhorias em vias públicas. As proposições foram aprovadas pelo Legislativo na segunda-feira (1º). A primeira demanda é pela recuperação da pintura da sinalização nas vias públicas do perímetro urbano, que tem mostrado desgaste pela ação do tempo. ...

Projeto de lei de autoria do Executivo altera a destinação de imóvel que serviria a edificação e a instalação de escola. O terreno do antigo prédio da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti será anexado a Praça da Liberdade. Em contrapartida, o imóvel onde está estabelecido o Senai será destinado a Educação. Conforme explica o Executivo, a ...

A revisão anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes políticos do município de São Lourenço do Oeste esteve na pauta da Câmara de Vereadores, em plenária na segunda-feira (1º). Nos três projetos aprovados pelos parlamentares foi concedido a título de revisão o percentual de 3,89%, referente a inflação medida pelo Índice de Preç ...

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou na segunda-feira (1º) o projeto que atribui denominação às vias públicas do Loteamento Menegatti III, localizado no bairro Cruzeiro. A proposição é de autoria do vereador Dasio Franz (PSDB). Conforme dispõe, cinco ruas receberão denominação em forma de homenagem às pessoas que contribuíram ...

Em plenária na segunda-feira (1º), a Câmara de Vereadores aprovou a reformulação da lei que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar. De origem do Executivo, o projeto altera os dispositivos da legislação anterior segundo modelo sugerido pelo Ministério Público de Santa Catarina. Tramitando em regime de urgência, a matéria ...