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Projeto aprovado visa auxílio financeiro para entidades

Projeto aprovado visa auxílio financeiro para entidades
Em sessão na segunda-feira (12), a Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou o projeto de lei em que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. A proposição prevê autorização legislativa para conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária de Santo Antonio, no valor de R$ 100 mil, para fins ampliação da churrasqueira e casa de carnes, a fim de tornar o espaço mais adequado, maior e mais confortável quando da realização das atividades a serem promovidas pela comunidade local. Também visa o repasse de auxílio financeiro ao Clube de Mães Cristo Rei, no valor de R$ 40 mil, para fins de conclusão da obra iniciada ainda no ano de 2019, e não concluída, a fim de proporcionar de forma segura e apta os encontros e reuniões das sócias do clube, bem como de seus familiares. Prevê ainda autorização para conceder auxílio financeiro para o Clube Recreativo Vasco da Gama, no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para a revitalização da arquibancada e do alambrado do Clube, com o objetivo de melhor receber os esportistas e a comunidade em geral. O gestor ressalta que as entidades elencadas são Organizações da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Em fala oportunizada na sessão da Câmara, o prefeito Rafael Caleffi (MDB) informou que o projeto trata dos últimos repasses previstos para 2020 no âmbito do Programa Comunidade Forte. A matéria foi apreciada com pareceres favoráveis das comissões de Legislação, Finanças e Educação. O projeto foi aprovado por unanimidade (7x0) em processo simbólico de votação.


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