Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram na noite da segunda-feira (4), em sessão ordinária, o Projeto de Lei 17/2022, que regulamenta a realização do chamado “fumacê” no município. O projeto foi proposto pela Casa Legislativa, com assinatura de todos os vereadores. Conforme os vereadores, o serviço de Ultra Baixo Volume (UBC), popularme ...

Em sessão na segunda-feira (4), a Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou por unanimidade, via decreto, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), que recomenda a aprovação das contas de 2020 da Prefeitura Municipal, de responsabilidade do prefeito Rafael Caleffi. O Projeto de Decreto Legislativo 1/2022 foi apreciad ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou, em sessão ordinária na noite de segunda-feira (4), o Projeto de Resolução 1/2022, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores. Conforme a vereadora Marlice Perazoli (MDB), autora da proposta, a mesma Procuradoria foi instituída em 2009 na Câmara dos Deputados, e est ...

Na noite da segunda-feira (28), os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram o Projeto de Lei 12/2022, de autoria do Governo Municipal, que autoriza o repasse de auxílio financeiro a três entidades do município: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Invernada Campeira Amizade sem Fronteiras e Esporte Clube Bela Vista. São R$ ...

Em indicações destinadas ao Governo Municipal e apresentadas em plenário na noite da segunda-feira (28), o vereador Jotha Antunes (PP), abordou a educação e também a mobilidade urbana. A primeira das indicações propõe a reforma do piso da Escola de Educação Básica Municipal São Francisco. Conforme o vereador, esta é uma importante escola do muni ...

O vereador Adílio Carubin (PSDB), apresentou ao plenário durante sessão legislativa na noite da segunda-feira (28), o Requerimento 7/2022, o qual solicita ao Governo Municipal imagens das câmeras de vigilância da sala de recepção e atendimento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), do dia 26 de março de 2022, das 18 às 20h. As imagens de ...

A infraestrutura urbana esteve em pauta durante a sessão ordinária do Legislativo de São Lourenço do Oeste na noite da segunda-feira (28). O vereador Mauro Michelon (MDB), apresentou uma indicação solicitando melhorias nas ruas internas de acesso às empresas estabelecidas no condomínio EFAISLO, na área industrial. Michelon disse que foi procura ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram na noite da segunda-feira (28) o Projeto de Lei 15/2022, que revoga a Lei 2.520/2019, a qual trata sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia de transporte, no município lourenciano. Segundo as informações do Executivo, que solicitou a ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou na noite da segunda-feira (28) em sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar 9/2022, o qual altera as Lei Complementar 90/2007 e a Lei 1.742/2008, que trata do vencimento dos profissionais da educação, regidos pelo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Conforme as informações do Ex ...

Os vereadores apreciaram na noite da segunda-feira (28), em sessão ordinária, o Projeto de Lei 16/2022, que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação Esporte Clube Recreativo Brasil, localizada no distrito de Frederico Wastner, em São Lourenço do Oeste. A matéria prevê a concessão de recurso financeiro no valor de R$ 4 ...