Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram o Projeto de Lei 63/2022, que altera a Lei 2.374/2017, o qual trata do custeio parcialmente do transporte escolar dos acadêmicos lourencianos que frequentam cursos superiores presenciais não ofertados no município. Com a alteração aprovada pelo Legislativo, todos os estudantes serão abrangidos pelo b ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 18h30. 1 - Redação Final do Projeto de Lei Complementar 26/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Política Desportiva, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei Complementar nº 27/2022 - Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõ ...

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste deu posse a nova suplente de vereador, convocada para o exercício do mandato. Devido ao requerimento de licença pelo período de 30 dias, de 25 de outubro a 25 de novembro, apresentado pelo vereador e Adílio Carubin (PSDB), a cadeira do parlamentar foi ocupada pela suplente Eliane Noal Battisti (PSDB). ...

O vereador Altair Borges (PP), sugere ao Governo Municipal por meio de indicação que seja realizada uma campanha de divulgação incentivando a doação de parte do imposto de renda aos Fundos Municipais nos carnês de tributos do município. O parlamentar explica que a Lei 9.250/ 1995, que trata do imposto de Renda de Pessoa Física, autoriza doação d ...

O Poder Legislativo de São Lourenço do Oeste autorizou o Governo Municipal a realizar abertura de crédito adicional por anulação de dotações no orçamento de 2022. O Projeto de Lei 66/2022 foi aprovado na noite da segunda-feira (31). Com a aprovação dos vereadores fica aberto crédito suplementar adicionando o valor de R$ 5.562.685,00 nas seguinte ...

O Projeto de Lei 65/2022, de autoria do vereador Rennã Fedrigo (MDB), chamada de “Lei do Pix”, foi tema de dois requerimentos na noite da segunda-feira (31), durante sessão Ordinária na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste. Os pedidos aprovados são do vereador Mauro Michelon (MDB), que requer o prazo de mais 15 dias para emitir parecer sobre a ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste autorizaram após aprovação do Projeto de Lei Complementar 26/2022, a criação do Conselho Municipal de Política Desportiva. A votação aconteceu na segunda-feira (31), e teve uma emenda aditiva, do vereador Rennã Fedrigo (MDB). A proposta é do Governo Municipal, o qual informa que este Conselho funcionará com ...

Uma alteração na Lei 473/1985 declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar São Lourenço. Esta é a proposta do Projeto de Lei 67/2022, aprovado pelos vereadores na segunda-feira (31). A matéria é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e tem como objetivo alterar a legislação de 1985, que declara de utilidade pública a Fundação Médi ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 18h30. 1 - Redação Final do Projeto de Lei nº 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, bens imóveis de propriedade do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei Complementar nº 26/2022 - Dispõe sobre a criaçã ...

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste realiza em 2022 um resgate histórico para confecção de uma obra literária, em complemento ao Acervo de Memórias do município, voltado a identificação biográfica de todos os espaços públicos municipais (ruas, avenidas, alamedas, estradas, trevos, praças, parque, escolas, ginásios, demais edificações, dentr ...