Na sessão de terça-feira (5), no segundo e último turno de votação do Plenário, foi aprovado o projeto (PL 25/2017) que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de São Lourenço do Oeste para o próximo quadriênio (2018/2021). Segundo a mensagem do projeto, “o PPA contempla todas as áreas importantes para o desenvolvimento do Município e ...

Na sessão de terça-feira (5), o Plenário da Câmara Municipal aprovou por maioria (5 x 3) o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, concluindo pela inconstitucionalidade e ilegalidade do projeto (PL 34/2017), de autoria do Executivo Municipal, que propõe a revogação da “Lei das Sacolas Plásticas” (Lei Ordinária 2.250/2015). Com a decis ...

Na sessão do Parlamento Jovem nesta quinta-feira (22), foram aprovadas proposições dos vereadores mirins que serão encaminhadas às autoridades competentes. Robert Floriani, da Escola Rui Barbosa, fez indicação por melhorias na iluminação pública na Rua Aderbal Ramos da Silva em frente à Escola Rui Barbosa, e pela instalação de câmeras de vigilân ...

Os vereadores mirins do Legislativo Lourenciano participaram de várias atividades durante a manhã e a tarde de quinta-feira (24). Às 9h teve início mais uma sessão do Parlamento Jovem no auditório da Câmara. A reunião foi prestigiada por alunos e funcionários da Escola Básica Municipal Irmã Cecília. Em seguida, no estúdio da Rádio Doze de Maio, ...

O Plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão de terça-feira (22) alteração na lei (2.144/2014) que dispõe sobre a destinação dos honorários de sucumbência nos feitos judiciais em que figuram como parte o Município de São Lourenço do Oeste, o Fundo Municipal de Saúde e autarquias do Município. Os honorários de sucumbência são aqueles que a parte ...

Aprovado na sessão de terça-feira (22), projeto (PLC 12/2017) que altera a lei (LC 154/2013) que dispõe sobre a organização administrativa e define atribuições na estrutura dos cargos de provimento comissionado do Poder Executivo Municipal. Entre as principais mudanças, destaca-se a alteração do nome da Secretaria Municipal de Agricultura e Aqui ...

A sessão de terça-feira (22) da Câmara Municipal foi movimentada pela votação de projetos de lei. Passou pelo 1º turno de votação, aprovado, o projeto (PL 25/2017) que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de São Lourenço do Oeste, para o próximo quadriênio (2018–2021). O projeto foi encaminhado para votação com parecer favorável da ...

A Câmara Municipal aprovou na sessão de terça-feira (22) projeto que garantirá a liberação de valores em benefício ao Corpo de Bombeiros Militar (CBM) de São Lourenço do Oeste. A sessão foi acompanhada pelo comandante Glaycon Reitz e pelo sargento Neodir Lohmann. Conforme o texto do projeto (PL 29/2017), o Legislativo autoriza o Executivo a real ...

Na tarde de terça-feira (22), a equipe de servidores da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste recebeu a ilustre visita de Santos Zilli, 81, personalidade muito conhecida pelo seu carisma e atuação política nos municípios de São Lourenço do Oeste e Novo Horizonte, nos quais exerceu importantes cargos: em São Lourenço do Oeste, foi vereador (1977 ...

O Plenário aprovou na sessão de terça-feira (14) o projeto que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às Invernadas Artísticas do CTG Amizade Sem Fronteiras, para o exercício financeiro de 2017, no valor de nove mil reais, com a finalidade de coparticipação à referida entidade nas atividades a serem realizadas por oportunidade ...