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Depósito correto de lixo domiciliar: Saiba o que diz a legislação em São Lourenço do Oeste

Desde março de 2011 o município de São Lourenço do Oeste conta com uma legislação para tratar sobre a forma de depósito, disciplina, coleta e destino de entulhos e resíduos domésticos. Trata-se de Lei 1928/2011, que define especificamente sobre a responsabilidade quanto ao depósito correto do lixo e sobre as multas para quem não o efetuar da maneir ...

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Vereadores autorizam e grupo de Escoteiros Bracatinga terá área para implantação da sua sede em São Lourenço do Oeste

O grupo de Escoteiros Bracatinga terá espaços para implantação da sua sede e realização das suas atividades. A autorização da concessão de direito real de uso de área pública, foi concedida pelos vereadores de São Lourenço do Oeste por meio da aprovação do Projeto de Lei 28/2023, nesta segunda-feira, dia 15. A proposta é do Governo Municipal, q ...

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Associação Cultural e Esportiva de Karatê recebe Moção de Congratulação do Legislativo

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou na segunda-feira (15), uma Moção de Congratulação, de autoria da vereadora Marlice Perazoli, destinada à Associação Cultural e Esportiva de Karatê (ACEK), pela conquista da primeira colocação na 13ª Copa Itá de Karatê, que aconteceu no dia 6 deste mês de maio. Na classificação geral, os atletas loure ...

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Legislativo autoriza abertura de crédito especial para repasse de valores à entidades culturais

Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram na segunda-feira (15), o Projeto de Lei 27/2023, de autoria do Governo Municipal, que autoriza a realização de abertura de crédito especial, através da anulação de dotação no orçamento de 2023. A vereadora Marlice Perazoli, explica que estes projetos são uma espécie de remanejamento de valores, e ...

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Pauta para a sessão ordinária de 15 de maio de 2021

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2023, ÀS 18h. 1 - Projeto de Lei nº 027/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei nº 028/2023 - Autoriza o chefe do Pode ...

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Servidor Público com mais de 30 anos de funcionalismo recebe homenagem do presidente Rennã Fedrigo durante sessão ordinária

Durante a palavra livre o vereador Rennã Fedrigo usou o espaço para homenagear Zilto João Alexandre por ma32 anos de funcionalismo público, como agente de operação de veículos e equipamentos rodoviários. Fedrigo conta que o primeiro trabalho de Zilto foi como serviços gerais. “Posteriormente, atuou no pátio de máquinas, no entanto, durante maio ...

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Vereadores aprovam mudança no Regimento Interno da Câmara Municipal

O Poder Legislativo de São Lourenço do Oeste analisou e aprovou na segunda-feira (8), o Projeto de Resolução 7/2023, de autoria da Mesa Diretora. A proposta é assinada pelos vereadores Rennã Fedrigo, Mauro Michelon e Gilmar de Camargo e objetiva incluir dispositivo na Resolução 190/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, com ...

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Vereadores aprovam projeto que cria cargo de agente administrativo para a Câmara Municipal

Foi aprovado pelos vereadores de São Lourenço do Oeste, na segunda-feira (8), o Projeto de Lei Complementar 11/2023, que altera a Lei Complementar 130/2011, que dispõe sobre a Reformulação da Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal, com objetivo de ampliar a carga horária do contador e a criação de um c ...

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Legislativo autoriza Governo Municipal a cessão de uso de dois terrenos no centro de São Lourenço do Oeste; proprietário será isento do pagamento do IPTU

O Poder Legislativo de São Lourenço do Oeste analisou e aprovou o Projeto de Lei Complementar 8/2023, de autoria do Governo Municipal que autoriza o Executivo a receber em cessão de uso de imóvel e concede isenção de IPTU ao proprietário do mesmo. Conforme explicou o vereador Mauro Michelon, trata-se de dois terrenos com área total de 1.450,00m ...

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Novo ginásio do bairro Cruzeiro será chamado de Arena São Lourenço

O novo ginásio poliesportivo localizado no bairro Cruzeiro em São Lourenço do Oeste vai se chamar Arena São Lourenço. A proposta da nova nomenclatura foi aprovada na câmara Municipal na segunda-feira (8). A obra, com 6.335,05, é anexo ao Centro de Educação Infantil Municipal (Ceim) Monteiro Lobato. Além de acessibilidade e capacidade para 1.559 ...

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