Pauta da sessão ordinária do dia 16 de novembro
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 18h30. (excepcionalmente). 1 - Projeto de Lei n. 049/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados, em vias públicas, por parte das empresas concessionárias e permissionárias, e dá outras providências. Com emenda (adiado ...
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