A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou, em sessão na segunda-feira (22), uma moção de apelo dirigida a membros da Câmara dos Deputados, em apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 383/2017, que prevê a garantia de um percentual mínimo que a União deverá aplicar anualmente ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De aut ...

Em indicação dirigida à Prefeitura de São Lourenço do Oeste e ao Comitê Desportivo Municipal (CDM), o vereador Gilmar de Camargo (PP) sugere a realização de melhorias na estrutura da sede do Esporte Clube Canarinho, associação da comunidade de Santana da Bela Vista. A proposição foi aprovada pelo plenário do Legislativo em sessão na segunda-feira ( ...

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou em sessão realizada na terça-feira (16) a proposta de criação da Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson. O projeto de lei (56/2021) é de autoria do vereador Silvian Hentz (PT). De acordo com a proposta, a semana será realizada anualme ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 18h30. 1 - Redação Final do Projeto de Lei Complementar n. 11/2021 - Altera a Lei Complementar Municipal n. 146, de 28 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 2 - Projeto de Le ...

Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste o Projeto de Lei (PL) 49/2021, que dispõe sobre obrigatoriedade da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados, em vias públicas, por parte das empresas que operem no município. A proposta é do vereador Mauro Michelon (MDB). Na justificação, o autor registra que o problema ...

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou em sessão na terça-feira (16) uma moção de apoio dirigida ao Reitor e ao Diretor-Geral do Câmpus Avançado do Instituto Federal de Santa Catarina, para a ampliação do Campus de São Lourenço do Oeste, em conformidade com a Portaria nº 713 de 8 de setembro de 2021, do Ministério da Educação (MEC) ...

O vereador José Deon (PP) solicita à Prefeitura de São Lourenço do Oeste a construção de abrigo de passageiros no Loteamento Daniel. A indicação formalizada recebeu aprovação do plenário do Legislativo, em sessão na terça-feira (16). “Visando a qualidade de vida dos moradores, a construção de um abrigo na rua Leão Carlessi, no Loteamento Daniel, ...

O vereador Adílio Carubin (PSDB) sugere à Prefeitura de São Lourenço do Oeste a cedência de um médico veterinário para servir como Responsável Técnico (RT) nos rodeios realizados no município. A indicação formalizada recebeu aprovação do plenário do Legislativo, em sessão na terça-feira (16). Conforme menciona Carubin, o “RT ou Responsável Técni ...

Em sessão ordinária na terça-feira (16), a Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou com emendas o Projeto de Lei Complementar 11/2021, encaminhado pelo prefeito Rafael Caleffi, que altera o Plano Diretor Participativo do Município (Lei Complementar 146/2012). De acordo com o gestor, o projeto contempla as alterações na lei do Plano ...

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou em reunião na terça-feira (16) o Projeto de Resolução 4/2021, de autoria do vereador Rennã Fedrigo (MDB), que cria a comissão de assuntos relevantes para estudos e elaboração de minuta do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Nas palavras de Fedrigo: “o Código de Ética e Decoro Parlamentar, s ...