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Aprovado o projeto de lei que fixa o subsídio do cargo de Secretário Adjunto do Executivo lourenciano

Seguindo a trajetória do projeto de reforma administrativa do Executivo, o Projeto de Lei 71/2021, que altera a Lei que fixa os subsídios dos agentes políticos do Executivo de São Lourenço do Oeste (Lei 2.278/2016) também teve aprovação do Legislativo Municipal. Ambos foram apresentados na penúltima sessão ordinária de 2021, dia 13, e incluídos com ...

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Câmara de Vereadores aprova Reforma Administrativa do Executivo lourenciano

Encerrando as sessões ordinárias do ano, na tarde de quinta-feira (16), a Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou, com urgência especial, a proposta de reforma administrativa, encaminhada pelo prefeito Rafael Caleffi. O Projeto de Lei Complementar 15/2021 dispõe sobre a estrutura administrativa e define atribuições dos cargos de provi ...

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Vereador propõe ação municipal para o uso de fogos de artifício silenciosos

Na última sessão ordinária do ano, o Legislativo lourenciano aprovou por unanimidade indicação do vereador Rennã Fedrigo (MDB) para uma ação municipal a fim de orientar os munícipes para que utilizem fogos de artifício silencioso nas comemorações de final de ano. A proposição foi encaminhada ao prefeito Rafael Caleffi. Considerando a proximidade ...

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Vereadores aprovam aumento do valor do bolsa estágio do Município

Foi aprovado pela Câmara de Vereadores, na segunda-feira (13) o Projeto de Lei 68/2021, do Executivo, que altera dispositivo da Lei 2.316/2017, que fixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de São Lourenço do Oeste e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório. A mudança pro ...

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Legislativo lourenciano aprova a constituição de consórcio intermunicipal

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou, na segunda-feira (13), o Projeto de Lei 56/2021, enviado pelo Executivo, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios para constituição do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE (CIMAM). O texto passou por análise nas comissões de Legislação e Finanças, e no plenário ...

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Legislativo autoriza o repasse de recursos financeiros do FIA

Foi aprovado pelo Legislativo de São Lourenço do Oeste, em plenária na segunda-feira (13), o Projeto de Lei 60/2021, que prevê autorização para que o Executivo possa repassar os recursos financeiros provenientes do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). A movimentação dos recursos tem como beneficiárias a ONG Entre Amigos e Crianças ...

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Vereador requer informações sobre o uso de imóvel rural do Município

O Legislativo lourenciano aprovou em plenária na segunda-feira (13) o requerimento de autoria do vereador Adílio Carubin (PSDB) para que o Executivo forneça cópia da escritura da área de terra do Município, localizada na sede do Distrito de São Roque, bem como informar para qual fim está sendo utilizada. Na proposição, Carubin reforça denúncia d ...

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Vereador defende a valorização dos Agentes de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde

O vereador Rennã Fedrigo (MDB) é autor de indicação, direcionada ao governo municipal de São Lourenço do Oeste, para melhoria salarial aos Agentes de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde. A proposição foi recepcionada e aprovada pelo plenário do Legislativo, em sessão na segunda-feira (13). Demanda é endereçada ao prefeito Rafael Caleff ...

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Pauta da sessão ordinária de 13 de dezembro

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei n. 60/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. (ONG Entre Amigos e Crianças e APAE) 2 - Projeto de Lei n. 66/2021 - Ratifica do Protocolo de Intenções firmado entre os municípios de Coronel Mar ...

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Causa Animal passa a ser tema de comissão permanente do Legislativo lourenciano

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou por unanimidade, em sessão na sexta-feira (3), a inclusão da temática da “Causa Animal” no nome e nas atribuições da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. O projeto é de autoria do vereador Rennã Fedrigo (MDB). “Por meio do projeto, propomos a alteração no R ...

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