Sempre que a Câmara Municipal vai prestar homenagem, destacar data comemorativa, entregar premiação, recepcionar personalidades – entre outros eventos festivos – é realizada uma Sessão Solene. É uma forma de marcar, de maneira oficial, cada um desses momentos. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 204, “as sessões solenes ...

As Audiências Públicas são maneiras de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a de ...

Conhecido no legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar votações no Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste. Após seguir esta norma, o PL segue para apreciação d ...

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste finaliza em 2023 o resgate histórico para confecção de uma obra literária, em complemento ao Acervo de Memórias do município, voltado a identificação biográfica de todos os espaços públicos municipais (ruas, avenidas, alamedas, estradas, trevos, praças, parque, escolas, ginásios, demais edificações, dentr ...

Após a definição de como serão compostas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, ainda no mês de dezembro de 2022, os vereadores integrantes de cada uma delas se preparam para iniciar os trabalhos em 2023 a partir do dia primeiro de fevereiro, quando se encerra o recesso parlamentar. A primeira reunião ordinária do Le ...

RESGATE HISTÓRICO: O Poder Legislativo Municipal, por meio da Resolução 164/2007, instituiu o Programa Resgate Histórico. Desde então, a Câmara vem promovendo projetos e ações a fim de oportunizar ao lourenciano o conhecimento de sua história. Criado no ano de 2008, por ocasião do cinquentenário do Município, a série de catálogos Acervo de Memórias ...

Instituído em 2009, o Programa Parlamento Jovem já está incorporado à sociedade lourenciana. É de grande relevância pois envolve Legislativo, escolas e, principalmente, alunos entre 11 e 14 anos, das esferas municipal, estadual e privada. Com este programa, o Poder colabora, de maneira expressiva, com ações de formação e informação à sociedade lour ...

O Poder Legislativo de São Lourenço do Oeste segue de recesso parlamentar até o dia 6 de fevereiro de 2023, ou seja, neste período não são realizadas sessões ordinárias, exceto em casos urgente de acionamento por meio de reunião extraordinária. Apesar disso, a Secretaria da Câmara Municipal, por meio dos seus servidores, segue atendendo o público e ...

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste informa que estará em Recesso Parlamentar, conforme prevê o Regimento Interno, de 23 de dezembro de 2022 a 1º de fevereiro de 2023. Neste período não haverá sessão ordinária. A exceção fica por conta de caso haja convocação para reuniões extraordinárias. No entanto, os servidores continuam prestando ...

Vereadores de São Lourenço do Oeste elegem Mesa Diretora e Comissões Permanentes Após a última sessão ordinária de 2022, nesta segunda-feira (19), os vereadores de São Lourenço do Oeste reuniram-se para eleição da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. Rennã Fedrigo (MDB) foi eleito presidente da Mesa Diretora e da ...