PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 18h30. (Expediente reduzido a 30min - art. 303 RI) 1 - 1o Turno do Projeto de Lei n. 058/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2020, e dá outras providências. (Lei Orçamentária) 2 - Projeto de Lei Complementar n. 016/2019 - Altera a Lei Complementar no. 90, de 26 de dezembro de 2007 (atribuições diretor de escola e lotação e remoção de professores). 3 - Projeto de Lei n. 063/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. (R$ 3 milhões para iluminação). 4 - Projeto de Lei n. 064/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2019, e dá outras providências. (Alterações no valor de R$ 2,105 milhões)